PDM Palmela: revisão de 2026, mapas e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Palmela, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A revisão do PDM de Palmela foi publicada pelo Aviso n.º 19743/2026/2, de 10 de agosto. O aviso estabelece a entrada em vigor no dia útil seguinte à publicação. Uma consulta atual deve distinguir este plano dos documentos de 1997.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
As referências regulamentares integradas no PDMFácil para Palmela são anteriores à revisão de 2026. Os resumos e resultados da ferramenta não devem ser interpretados como confirmação das novas regras. Compare-os com o regulamento e as plantas publicados em 2026.
Que documentos consultar no novo PDM de Palmela?
O aviso de 2026 identifica plantas de classificação e qualificação do solo, estrutura ecológica, riscos, valores patrimoniais e classificação acústica. As condicionantes incluem folhas de REN, recursos, património, equipamentos e infraestruturas. Ler apenas a cor da classificação deixa de fora outras verificações necessárias.
Comparar uma consulta anterior com o plano de 2026
Guarde a data do mapa e do regulamento usados em cada consulta. Se existe um procedimento urbanístico em curso, consulte também as disposições transitórias do novo regulamento com o município: a data de um pedido pode ser relevante e não é resolvida por selecionar um ponto no mapa.
Comece pela localização no PDMFácil e use as ligações oficiais para conferir as divergências. O catálogo municipal de planos identifica também planos de urbanização e de pormenor.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Palmela
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Palmela: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1997, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Palmela nas referências usadas pelo PDMFácil
As referências regulamentares integradas no PDMFácil para Palmela são anteriores à revisão de 2026. Os resumos e resultados da ferramenta não devem ser interpretados como confirmação das novas regras. Compare-os com o regulamento e as plantas publicados em 2026.
Estas categorias pertencem à referência Ratificação: RCM n.º 115/97, DR 1.ª série-B, 17 julho 1997. Versão consolidada (2025) com transposição dos PEOT (Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado) e PGRI RH6. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.º 11.º
- Espaço UrbanizávelArt.º 12.º
- Espaço IndustrialArt.º 15.º
- Espaço VerdeArt.º 12.º, n.os 7 e 8
- Espaço de Recuperação e Reconversão UrbanísticaArt.º 14.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 13.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola — Categoria IArt.º 16.º
- Espaço Agrícola — Categoria IIArt.º 17.º
- Espaço FlorestalArt.º 18.º
- Espaço AgroflorestalArt.os 19.º a 21.º
- Espaço NaturalArt.os 22.º e 23.º
- Espaço AgropecuárioArt.º 21.º
- Espaço de Interesse Cultural e PatrimonialArt.os 22.º a 24.º
- Espaços EspeciaisArt.os 19.º a 24.º
RAN e REN em Palmela
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Palmela.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Palmela?
Abra o mapa de Palmela no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Palmela?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Palmela, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Palmela?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Palmela.
Qual é o PDM de Palmela em vigor?
A referência usada nesta página é Ratificação: RCM n.º 115/97, DR 1.ª série-B, 17 julho 1997. Versão consolidada (2025) com transposição dos PEOT (Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado) e PGRI RH6. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (ratificação de 1997). As referências regulamentares integradas no PDMFácil para Palmela são anteriores à revisão de 2026. Os resumos e resultados da ferramenta não devem ser interpretados como confirmação das novas regras. Compare-os com o regulamento e as plantas publicados em 2026. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Guias para interpretar o terreno
Fonte: Ratificação: RCM n.º 115/97, DR 1.ª série-B, 17 julho 1997. Versão consolidada (2025) com transposição dos PEOT (Parque Natural da Arrábida, Reserva Natural do Estuário do Sado) e PGRI RH6. Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.