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PDM Paços de Ferreira: alterações e GeoPortal

Consulte o Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

O município liga o seu GeoPortal a partir da página institucional. Para conferir alterações do regulamento, existe também publicação própria no Diário da República.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

A referência integrada no PDMFácil remete para 1994, mas existem publicações posteriores do PDM, incluindo a quarta alteração de dezembro de 2025. A classificação consultada não certifica a versão regulamentar aplicável.

Conferir o aviso aplicável em Paços de Ferreira

O Aviso n.º 30134/2025/2, de 10 de dezembro, publica a aprovação da quarta alteração simplificada do PDM. O aviso de discussão pública de maio de 2025 corresponde a uma fase anterior do procedimento e não deve ser utilizado como se fosse a publicação final.

Compare a alteração publicada com o regulamento de base e com a planta da localização. Se o GeoPortal não apresentar conteúdo, use a publicação para identificar o documento em falta e peça aos serviços municipais os extratos correspondentes.

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.

Geoportal e documentos oficiais de Paços de Ferreira

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

PDM de Paços de Ferreira: mapa e regulamento em vigor

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.

Categorias de solo de Paços de Ferreira nas referências usadas pelo PDMFácil

A referência integrada no PDMFácil remete para 1994, mas existem publicações posteriores do PDM, incluindo a quarta alteração de dezembro de 2025. A classificação consultada não certifica a versão regulamentar aplicável.

Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 85/94, DR 1.ª série-B, 29 setembro 1994. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço CentralPDM Paços de Ferreira — Espaço Central
  • Espaço HabitacionalPDM Paços de Ferreira — Espaço Habitacional
  • Espaço de Atividades EconómicasPDM Paços de Ferreira — Espaço de Atividades Económicas
  • Espaço VerdePDM Paços de Ferreira — Espaço Verde
  • Espaço de Uso EspecialPDM Paços de Ferreira — Espaço de Uso Especial
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Paços de Ferreira — Espaço Urbano de Baixa Densidade

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaPDM Paços de Ferreira — Espaço Agrícola
  • Espaço FlorestalPDM Paços de Ferreira — Espaço Florestal
  • Espaço Natural e PaisagísticoPDM Paços de Ferreira — Espaço Natural e Paisagístico
  • Aglomerado RuralPDM Paços de Ferreira — Aglomerado Rural
  • Área de Edificação DispersaPDM Paços de Ferreira — Área de Edificação Dispersa
  • Espaço de Ocupação TurísticaPDM Paços de Ferreira — Espaço de Ocupação Turística
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
  • Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)

RAN e REN em Paços de Ferreira

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Paços de Ferreira.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Paços de Ferreira?

Abra o mapa de Paços de Ferreira no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Paços de Ferreira?

Esta página reúne 14 categorias de classificação de Paços de Ferreira, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Paços de Ferreira?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Paços de Ferreira.

Qual é o PDM de Paços de Ferreira em vigor?

A referência usada nesta página é RCM n.º 85/94, DR 1.ª série-B, 29 setembro 1994. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1994). A referência integrada no PDMFácil remete para 1994, mas existem publicações posteriores do PDM, incluindo a quarta alteração de dezembro de 2025. A classificação consultada não certifica a versão regulamentar aplicável. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: RCM n.º 85/94, DR 1.ª série-B, 29 setembro 1994. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.