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PDM de Paços de Ferreira — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Paços de Ferreira, no distrito de Porto, em vigor desde a ratificação de 1994, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Paços de Ferreira, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Paços de Ferreira

Solo Urbano

  • Espaço CentralPDM Paços de Ferreira — Espaço Central
  • Espaço HabitacionalPDM Paços de Ferreira — Espaço Habitacional
  • Espaço de Atividades EconómicasPDM Paços de Ferreira — Espaço de Atividades Económicas
  • Espaço VerdePDM Paços de Ferreira — Espaço Verde
  • Espaço de Uso EspecialPDM Paços de Ferreira — Espaço de Uso Especial
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Paços de Ferreira — Espaço Urbano de Baixa Densidade

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaPDM Paços de Ferreira — Espaço Agrícola
  • Espaço FlorestalPDM Paços de Ferreira — Espaço Florestal
  • Espaço Natural e PaisagísticoPDM Paços de Ferreira — Espaço Natural e Paisagístico
  • Aglomerado RuralPDM Paços de Ferreira — Aglomerado Rural
  • Área de Edificação DispersaPDM Paços de Ferreira — Área de Edificação Dispersa
  • Espaço de Ocupação TurísticaPDM Paços de Ferreira — Espaço de Ocupação Turística
  • Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
  • Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)

RAN e REN em Paços de Ferreira

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Paços de Ferreira.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Paços de Ferreira?

Pode consultar o PDM de Paços de Ferreira online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Paços de Ferreira?

O PDM de Paços de Ferreira define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Paços de Ferreira?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Paços de Ferreira.

Qual é a fonte oficial do PDM de Paços de Ferreira?

RCM n.º 85/94, DR 1.ª série-B, 29 setembro 1994. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1994). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: RCM n.º 85/94, DR 1.ª série-B, 29 setembro 1994. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.