PDM de Ourique — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Ourique, no distrito de Beja, em vigor desde a 1.ª revisão de 2021, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Ourique, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Ourique
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço HabitacionalPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço VerdePDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço de Uso EspecialPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço de Expansão UrbanaPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço FlorestalPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Aglomerado RuralPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Área de Edificação DispersaPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Área de Produção de Energia RenovávelPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021) e legislação sectorial
- Espaço de Indústria ExtractivaPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasPDM Ourique — Regulamento (Aviso n.º 7440/2021)
RAN e REN em Ourique
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Ourique.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ourique?
Pode consultar o PDM de Ourique online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Ourique?
O PDM de Ourique define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Ourique?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Ourique.
Qual é a fonte oficial do PDM de Ourique?
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique — Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2021. Aprovado pela Assembleia Municipal em 26 de fevereiro de 2021. Alteração regulamentar: Aviso n.º 13389/2025/2. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2021). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique — Aviso n.º 7440/2021, DR 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2021. Aprovado pela Assembleia Municipal em 26 de fevereiro de 2021. Alteração regulamentar: Aviso n.º 13389/2025/2. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.