PDM de Oliveira do Hospital — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, em vigor desde a 1.ª alteração à 1.ª revisão de 2018, classifica o solo do concelho em 20 categorias de Solo Rústico e Solo Urbano. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Oliveira do Hospital, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Oliveira do Hospital
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasSecção II, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços FlorestaisSecção III, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Afetos à Exploração de Recursos GeológicosSecção IV, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços NaturaisSecção V, Art.os do Regulamento do PDM
- Atividades Industriais Ligadas à PecuáriaSecção VI, Art.os do Regulamento do PDM
- Aglomerados RuraisSecção VII, Art.os do Regulamento do PDM
- Áreas de Edificação DispersaSecção VIII, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços de Ocupação TurísticaSecção IX, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Destinados a Equipamentos e Outras EstruturasSecção X, Art.os do Regulamento do PDM
Solo Urbano
- Espaços Centrais (Solo Urbanizado)Capítulo III, Secção I, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Residenciais (Solo Urbanizado)Capítulo III, Secção II, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços de Atividades Económicas (Solo Urbanizado)Capítulo III, Secção III, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Verdes (Solo Urbanizado)Capítulo III, Secção IV, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços de Uso Especial (Solo Urbanizado)Capítulo III, Secção V, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Centrais (Solo Urbanizável)Capítulo IV, Secção I, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Residenciais (Solo Urbanizável)Capítulo IV, Secção II, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços de Atividades Económicas (Solo Urbanizável)Capítulo IV, Secção III, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços Verdes (Solo Urbanizável)Capítulo IV, Secção IV, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços de Uso Especial (Solo Urbanizável)Capítulo IV, Secção V, Art.os do Regulamento do PDM
- Espaços-CanaisCapítulo V, Art.os do Regulamento do PDM
RAN e REN em Oliveira do Hospital
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Oliveira do Hospital.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira do Hospital?
Pode consultar o PDM de Oliveira do Hospital online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira do Hospital?
O PDM de Oliveira do Hospital define 20 categorias de classificação, distribuídas por Solo Rústico e Solo Urbano, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira do Hospital?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Oliveira do Hospital.
Qual é a fonte oficial do PDM de Oliveira do Hospital?
1.ª Revisão: Aviso n.º 10986/2014, DR 2.ª série, N.º 189, de 01/10/2014. 1.ª Alteração: Aviso n.º 5785/2018, DR 2.ª série, N.º 83, de 30/04/2018. Dados espaciais do portal WMS da CIM Região de Coimbra (geo.cim-regiaodecoimbra.pt). NOTA: O município inclui medidas de mitigação do radão — os novos edifícios estão sujeitos a medição e tratamento nos termos da Portaria n.º 348/2019. (1.ª alteração à 1.ª revisão de 2018). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 10986/2014, DR 2.ª série, N.º 189, de 01/10/2014. 1.ª Alteração: Aviso n.º 5785/2018, DR 2.ª série, N.º 83, de 30/04/2018. Dados espaciais do portal WMS da CIM Região de Coimbra (geo.cim-regiaodecoimbra.pt). NOTA: O município inclui medidas de mitigação do radão — os novos edifícios estão sujeitos a medição e tratamento nos termos da Portaria n.º 348/2019.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.