PDM Oliveira do Bairro: PDM, correções e emissão de plantas
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O índice municipal de Oliveira do Bairro distingue a segunda revisão do PDM, a sua primeira alteração e correções materiais. A emissão de plantas tem um acesso separado no GeoPortal.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Documentos ou GeoPortal de Oliveira do Bairro?
Para o enquadramento documental, abra Instrumentos de Gestão Territorial (PDM) e consulte a sequência de revisão, alteração e correções. As entradas têm âmbitos diferentes e não devem ser confundidas com uma nova revisão integral.
Para preparar a localização, o GeoPortal municipal apresenta emissão de plantas e consulta de faixas de gestão de combustível. Confirme com o município o formato exigido para o pedido e utilize a mesma localização nas peças desenhadas e no regulamento.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Oliveira do Bairro
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Oliveira do Bairro: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª alteração à 2.ª revisão de 2022, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Oliveira do Bairro nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência 2.ª Revisão do PDM, 1.ª Alteração. Regulamento disponível em cm-olb.pt.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 56.º a 58.º
- Espaço HabitacionalArt.os 59.º a 62.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 63.º a 65.º
- Espaço de EquipamentosArt.os 66.º a 67.º
- Espaço VerdeArt.os 68.º a 69.º
- Espaço de Uso EspecialArt.os 70.º a 71.º
- Contexto Industrial do MunicípioPDM de Oliveira do Bairro — Contexto Económico
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 38.º a 40.º
- Espaços FlorestaisArt.os 41.º a 44.º
- Espaços Naturais e PaisagísticosArt.os 45.º a 47.º
- Áreas de Edificação Dispersa / Aglomerados RuraisArt.os 48.º a 50.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 51.º a 52.º
- Solos de RAN — Reserva Agrícola NacionalDL 73/2009 — Regime Jurídico da RAN
- Solos de REN — Reserva Ecológica NacionalDL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Solos Agrícolas da BairradaPDM de Oliveira do Bairro — Solos Agrícolas
RAN e REN em Oliveira do Bairro
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oliveira do Bairro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira do Bairro?
Abra o mapa de Oliveira do Bairro no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira do Bairro?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Oliveira do Bairro, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira do Bairro?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oliveira do Bairro.
Qual é o PDM de Oliveira do Bairro em vigor?
A referência usada nesta página é 2.ª Revisão do PDM, 1.ª Alteração. Regulamento disponível em cm-olb.pt. (1.ª alteração à 2.ª revisão de 2022). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 2.ª Revisão do PDM, 1.ª Alteração. Regulamento disponível em cm-olb.pt.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.