PDM de Oliveira do Bairro — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, em vigor desde a 1.ª alteração à 2.ª revisão de 2022, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Oliveira do Bairro, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Oliveira do Bairro
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 56.º a 58.º
- Espaço HabitacionalArt.os 59.º a 62.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 63.º a 65.º
- Espaço de EquipamentosArt.os 66.º a 67.º
- Espaço VerdeArt.os 68.º a 69.º
- Espaço de Uso EspecialArt.os 70.º a 71.º
- Contexto Industrial do MunicípioPDM de Oliveira do Bairro — Contexto Económico
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 38.º a 40.º
- Espaços FlorestaisArt.os 41.º a 44.º
- Espaços Naturais e PaisagísticosArt.os 45.º a 47.º
- Áreas de Edificação Dispersa / Aglomerados RuraisArt.os 48.º a 50.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 51.º a 52.º
- Solos de RAN — Reserva Agrícola NacionalDL 73/2009 — Regime Jurídico da RAN
- Solos de REN — Reserva Ecológica NacionalDL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Solos Agrícolas da BairradaPDM de Oliveira do Bairro — Solos Agrícolas
RAN e REN em Oliveira do Bairro
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Oliveira do Bairro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira do Bairro?
Pode consultar o PDM de Oliveira do Bairro online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira do Bairro?
O PDM de Oliveira do Bairro define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira do Bairro?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Oliveira do Bairro.
Qual é a fonte oficial do PDM de Oliveira do Bairro?
2.ª Revisão do PDM, 1.ª Alteração. Regulamento disponível em cm-olb.pt. (1.ª alteração à 2.ª revisão de 2022). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 2.ª Revisão do PDM, 1.ª Alteração. Regulamento disponível em cm-olb.pt.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.