PDM de Oliveira de Frades: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Oliveira de Frades
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Oliveira de Frades: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 5.ª alteração de 2026, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Oliveira de Frades nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArtigos 43.º, 44.º e 45.º — Aviso n.º 16816/2022
Síntese e limites de Espaços Centrais
O PDM de Oliveira de Frades identifica espaços centrais estruturados e infraestruturados, com funções terciárias e residenciais na sede do concelho.
- a) O artigo 44.º admite habitação e funções comerciais, de serviços, equipamentos e turismo. Depósitos, armazéns, indústrias e outros usos dependem da compatibilidade residencial e do enquadramento urbano, nos termos do artigo 10.º.
- b) O artigo 45.º exige integração morfológica e tipológica na envolvente. O índice de utilização considera também a integração com as construções adjacentes quanto à altura; não se apresenta um índice único independente dessas condições.
- c) As indústrias seguem condições próprias de acesso, infraestruturas, paisagem e edificabilidade. Para indústrias existentes, a alteração ou ampliação prevista no n.º 5 depende dos seus limites e da manutenção do Código de Atividade Económica.
A alteração de 2024 incide nos artigos 38.º e 39.º, relativos à edificação dispersa. A alteração de julho de 2026 reclassifica uma área específica junto à Zona Industrial de Reigoso; não substitui os artigos 43.º a 45.º. Confirmar a planta e todas as condições da operação. Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16816-2022-200362944
RAN e REN em Oliveira de Frades
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oliveira de Frades.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira de Frades?
Abra o mapa de Oliveira de Frades no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira de Frades?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Oliveira de Frades, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira de Frades?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oliveira de Frades.
Qual é o PDM de Oliveira de Frades em vigor?
A referência usada nesta página é Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho. (5.ª alteração de 2026). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Republicação pelo Aviso n.º 16816/2022, de 29 de agosto; 4.ª alteração pelo Aviso n.º 15956/2024/2, de 31 de julho; 5.ª alteração pelo Aviso n.º 18040/2026/2, de 20 de julho. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.