PDM de Oliveira de Azeméis — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, em vigor desde a 1.ª alteração de 2018, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Oliveira de Azeméis, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Oliveira de Azeméis
Solo Urbano
- Espaço Central I (Cidade de Oliveira de Azeméis)Art.º 29.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço Central IIArt.º 30.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço Residencial IArt.º 31.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço Residencial IIArt.º 32.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.º 33.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço VerdePDM de Oliveira de Azeméis — Estrutura Ecológica (Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço de Uso EspecialPDM de Oliveira de Azeméis (Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM de Oliveira de Azeméis (Aviso n.º 15588/2018)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Oliveira de Azeméis — Solo Rústico (Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço FlorestalArt.º 40.º do PDM de Oliveira de Azeméis (alterado pelo Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Oliveira de Azeméis — Solo Rústico (Aviso n.º 15588/2018)
- Aglomerado RuralPDM de Oliveira de Azeméis — Solo Rústico (Aviso n.º 15588/2018)
- Área de Edificação DispersaPDM de Oliveira de Azeméis — Solo Rústico (Aviso n.º 15588/2018)
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Oliveira de Azeméis — Solo Rústico (Aviso n.º 15588/2018)
RAN e REN em Oliveira de Azeméis
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Oliveira de Azeméis.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oliveira de Azeméis?
Pode consultar o PDM de Oliveira de Azeméis online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira de Azeméis?
O PDM de Oliveira de Azeméis define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Oliveira de Azeméis?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Oliveira de Azeméis.
Qual é a fonte oficial do PDM de Oliveira de Azeméis?
Aviso n.º 15588/2018, DR 2.ª série, n.º 208, 29 de outubro de 2018, pp. 28951-28954. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª alteração de 2018). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 15588/2018, DR 2.ª série, n.º 208, 29 de outubro de 2018, pp. 28951-28954. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.