PDM Oleiros: publicações do PDM e alterações locais
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O Balcão Virtual de Oleiros reúne documentos de urbanismo, incluindo a publicação do PDM, uma adaptação de 2017 e uma correção material de 2019.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado destaca a revisão de 2015. Existem documentos posteriores, incluindo a reclassificação simplificada publicada em abril de 2026. Confirme se a localização é abrangida antes de aplicar o resumo.
Conferir os documentos de Oleiros
As datas de carregamento dos ficheiros no Balcão Virtual não são necessariamente as datas dos atos legais. Abra os documentos e confira a publicação e o âmbito de cada alteração.
O Aviso n.º 9445/2026/2 documenta uma reclassificação simplificada de uma área delimitada. Não significa uma reclassificação geral do solo rústico: confronte a localização com as plantas publicadas e confirme eventuais alterações posteriores.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Oleiros
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Oleiros: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Oleiros nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado destaca a revisão de 2015. Existem documentos posteriores, incluindo a reclassificação simplificada publicada em abril de 2026. Confirme se a localização é abrangida antes de aplicar o resumo.
Estas categorias pertencem à referência 1.ª Revisão: Aviso n.º 11679/2015, DR 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015. Classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0506.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 41.º–43.º
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo I)
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IIArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo II)
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IIIArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo III)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 47.º–49.º
- Espaço VerdeArt.os 53.º–55.º
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 50.º–52.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola de ProduçãoArt.os 15.º–17.º + Quadro 1
- Espaço Agrícola ComplementarArt.os 18.º–20.º + Quadro 2
- Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.os 21.º–23.º + Quadro 3
- Espaço FlorestalArt.os 24.º–26.º + Quadro 4
- Espaço NaturalArt.os 27.º–29.º
- Aglomerado RuralArt.os 36.º–38.º + Quadro 5
- Área de Edificação DispersaArt.os 14.º e 11.º (Preexistências)
- Espaço de Ocupação Turística / RecreativaArt.os 31.º–33.º + Art.º 14.º n.os 8–9
RAN e REN em Oleiros
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oleiros.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oleiros?
Abra o mapa de Oleiros no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Oleiros?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Oleiros, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Oleiros?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oleiros.
Qual é o PDM de Oleiros em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão: Aviso n.º 11679/2015, DR 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015. Classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0506. (1.ª revisão de 2015). O resumo integrado destaca a revisão de 2015. Existem documentos posteriores, incluindo a reclassificação simplificada publicada em abril de 2026. Confirme se a localização é abrangida antes de aplicar o resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 11679/2015, DR 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015. Classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0506.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.