PDM de Oleiros — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Oleiros, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Oleiros
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 41.º–43.º
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo I)
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IIArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo II)
- Espaço Residencial Urbanizado — Tipo IIIArt.os 44.º–46.º + Quadro 6 (Tipo III)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 47.º–49.º
- Espaço VerdeArt.os 53.º–55.º
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 50.º–52.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola de ProduçãoArt.os 15.º–17.º + Quadro 1
- Espaço Agrícola ComplementarArt.os 18.º–20.º + Quadro 2
- Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.os 21.º–23.º + Quadro 3
- Espaço FlorestalArt.os 24.º–26.º + Quadro 4
- Espaço NaturalArt.os 27.º–29.º
- Aglomerado RuralArt.os 36.º–38.º + Quadro 5
- Área de Edificação DispersaArt.os 14.º e 11.º (Preexistências)
- Espaço de Ocupação Turística / RecreativaArt.os 31.º–33.º + Art.º 14.º n.os 8–9
RAN e REN em Oleiros
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Oleiros.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oleiros?
Pode consultar o PDM de Oleiros online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Oleiros?
O PDM de Oleiros define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Oleiros?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Oleiros.
Qual é a fonte oficial do PDM de Oleiros?
1.ª Revisão: Aviso n.º 11679/2015, DR 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015. Classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0506. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 11679/2015, DR 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015. Classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0506.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.