PDM Oeiras: documentos de 2022 e referência regulamentar
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O catálogo público de dados disponibiliza os documentos do PDM de Oeiras de 2022 e identifica a publicação da adaptação ao RJIGT.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Evitar a cartografia revogada de Oeiras
O conjunto documental remete para o Aviso n.º 19629/2022, de 13 de outubro. Consulte a publicação e os elementos associados, verificando modificações posteriores junto do município.
O catálogo de condicionantes de 2015 está identificado como revogado. Não o escolha como cartografia atual apenas por aparecer nos resultados de pesquisa; confira o título, a versão e a situação do conjunto de dados antes de comparar o terreno.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Oeiras
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Oeiras: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Oeiras nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 30.º
- Espaços HabitacionaisArt.º 31.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 32.º
- Espaços de EquipamentosArt.º 33.º
- Espaços de TurismoArt.º 34.º
- Espaços VerdesArt.º 35.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 36.º
- Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 22.º a 24.º
- UOPG Litoral — OeirasUOPG Litoral
- UOPG Nascente — OeirasUOPG Nascente
- UOPG Norte / Poente / Centro — OeirasUOPGs Norte, Poente e Centro
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 40.º
- Espaços NaturaisArt.º 41.º
- Espaços FlorestaisArt.º 42.º
RAN e REN em Oeiras
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Oeiras.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oeiras?
Abra o mapa de Oeiras no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Oeiras?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Oeiras, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Oeiras?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Oeiras.
Qual é o PDM de Oeiras em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.