PDM de Oeiras — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Oeiras, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Oeiras
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 30.º
- Espaços HabitacionaisArt.º 31.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 32.º
- Espaços de EquipamentosArt.º 33.º
- Espaços de TurismoArt.º 34.º
- Espaços VerdesArt.º 35.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 36.º
- Estrutura Ecológica MunicipalArt.os 22.º a 24.º
- UOPG Litoral — OeirasUOPG Litoral
- UOPG Nascente — OeirasUOPG Nascente
- UOPG Norte / Poente / Centro — OeirasUOPGs Norte, Poente e Centro
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 40.º
- Espaços NaturaisArt.º 41.º
- Espaços FlorestaisArt.º 42.º
RAN e REN em Oeiras
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Oeiras.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Oeiras?
Pode consultar o PDM de Oeiras online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Oeiras?
O PDM de Oeiras define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Oeiras?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Oeiras.
Qual é a fonte oficial do PDM de Oeiras?
PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Oeiras — Aviso n.º 10445/2015, DR 2.ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2015. Republicado pelo Aviso n.º 19629/2022, DR 2.ª série, de 13 de outubro de 2022. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.