PDM de Odivelas — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Odivelas, no distrito de Lisboa, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Odivelas, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Odivelas
Solo Urbano
- Espaços Centrais NIArt.º (Centrais NI)
- Espaços Centrais NIIArt.º (Centrais NII)
- Espaços Habitacionais NIArt.º (Habitacionais NI)
- Espaços Habitacionais NIIArt.º (Habitacionais NII)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º (Baixa Densidade)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º (Atividades Económicas)
- Espaços de EquipamentosArt.º (Equipamentos)
- Espaços VerdesArt.º (Espaços Verdes)
- Espaços de Uso Especial — TurismoArt.º (Uso Especial Turístico)
- Espaços de InfraestruturasArt.º (Infraestruturas Urbanas)
- Espaços Canais e InfraestruturasArt.º (Infraestruturas Canais)
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º (Solo Rústico — Agrícolas)
- Aglomerados RuraisArt.º (Solo Rústico — Aglomerados Rurais)
- Espaços Naturais e Estrutura EcológicaArt.º (Solo Rústico — Naturais)
- Espaços FlorestaisArt.º (Solo Rústico — Florestais)
RAN e REN em Odivelas
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Odivelas.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Odivelas?
Pode consultar o PDM de Odivelas online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Odivelas?
O PDM de Odivelas define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Odivelas?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Odivelas.
Qual é a fonte oficial do PDM de Odivelas?
PDM de Odivelas — Aviso n.º 10014/2015, DR 2.ª série, N.º 170, de 2 de setembro de 2015. 1.ª Alteração: Aviso n.º 19978/2024/2. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Odivelas — Aviso n.º 10014/2015, DR 2.ª série, N.º 170, de 2 de setembro de 2015. 1.ª Alteração: Aviso n.º 19978/2024/2. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.