PDM Odemira: plantas, alterações e proposta de revisão
Consulte o Plano Diretor Municipal de Odemira, no distrito de Beja, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O município de Odemira reúne ordenamento, condicionantes e a sequência de alterações ao regulamento numa página própria do PDM.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado menciona uma consolidação com a alteração de 2013. A página municipal lista também alterações de 2021, 2022 e 2023. Confirme a sequência completa de atos e a cartografia aplicável.
Escolher a escala e a versão em Odemira
O índice disponibiliza ordenamento à escala 1:25 000 e folhas dos perímetros urbanos à escala 1:5 000. Inclui ainda modificações regulamentares de 2021, 2022 e 2023, a conferir em conjunto com as plantas do local.
A discussão pública da proposta de revisão foi anunciada para 30 de julho a 23 de outubro de 2026. Distinga esses documentos dos atos publicados: a abertura da discussão não significa que a proposta já substituiu o plano.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Odemira
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Odemira: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação original de 2000, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Odemira nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado menciona uma consolidação com a alteração de 2013. A página municipal lista também alterações de 2021, 2022 e 2023. Confirme a sequência completa de atos e a cartografia aplicável.
Estas categorias pertencem à referência Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 25 de agosto. Versão consolidada com Aviso n.º 1542/2013. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Urbano — Áreas ConsolidadasArt. 43.º
- Espaço Urbano — Núcleo AntigoArt. 42.º
- Espaço Urbano — Áreas a ConsolidarArt. 44.º
- Espaço Urbanizável (Zona de Expansão)Art. 46.º
- Espaço IndustrialArt.os 25.º, 26.º e 47.º
- Espaço Verde UrbanoArt. 48.º
- Áreas para Equipamentos e InfraestruturasArt. 13.º
- Património e Identidade de OdemiraLei 107/2001 + RCM n.º 114/2000
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 55.º e 56.º
- Espaço Agro-silvo-pastorilArt.os 58.º e 59.º
- Espaço de Protecção e Valorização AmbientalArt.os 17.º e 57.º
- Povoamento RuralArt.os 11.º e 49.º
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + POPNSACV + RCM n.º 114/2000
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 (RAN) + RCM n.º 114/2000
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa VicentinaPOPNSACV (DL 11/2011) + RCM n.º 114/2000
- Turismo de Surf, Natureza e Rota VicentinaRCM n.º 114/2000 + POPNSACV
RAN e REN em Odemira
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Odemira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Odemira?
Abra o mapa de Odemira no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Odemira?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Odemira, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Odemira?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Odemira.
Qual é o PDM de Odemira em vigor?
A referência usada nesta página é Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 25 de agosto. Versão consolidada com Aviso n.º 1542/2013. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação original de 2000). O resumo integrado menciona uma consolidação com a alteração de 2013. A página municipal lista também alterações de 2021, 2022 e 2023. Confirme a sequência completa de atos e a cartografia aplicável. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 25 de agosto. Versão consolidada com Aviso n.º 1542/2013. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.