PDM de Moura: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Moura, no distrito de Beja, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Moura
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Moura: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Moura nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 72.º a 74.º
- Espaço HabitacionalArt.os 75.º a 77.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.os 84.º a 86.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 78.º a 80.º
- Espaço VerdeArt.os 81.º a 83.º
- Espaço de Uso Especial — EquipamentosArt.os 87.º a 89.º
- Património e Identidade Cultural de MouraLei 107/2001 + PDM Moura 2025
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 58.º a 59.º, 51.º
- Espaço FlorestalArt.os 60.º a 62.º, 51.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.os 63.º a 68.º
- Espaço CulturalArt.os 69.º a 71.º
- Aglomerado RuralArt. 51.º (Disposições Gerais do Solo Rústico)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + POAAP
- Reserva Agrícola Nacional (RAN) e EFMADL 73/2009 (RAN) + EFMA
- Turismo, Montado e Identidade AlentejanaAviso n.º 25278/2025/2 — Art.os 54.º a 57.º
- Energias Renováveis — Solar FotovoltaicoPDM Moura 2025 + DL 84/2024 (RJREN)
RAN e REN em Moura
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Moura.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Moura?
Abra o mapa de Moura no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Moura?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Moura, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Moura?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Moura.
Qual é o PDM de Moura em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025. (1.ª revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 25278/2025/2, DR 2.ª série, n.º 196, 10 de outubro de 2025. 1.ª Revisão do PDM de Moura, aprovada pela Assembleia Municipal em 25/08/2025. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.