PDM de Montalegre — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Montalegre, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Montalegre, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Montalegre
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 2744/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 2744/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 2744/2016 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 2744/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 2744/2016 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 2744/2016 — Baixa Densidade
- Área de Proteção Patrimonial e CulturalDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 2744/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 2744/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 2744/2016 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 2744/2016 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 2744/2016 — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 2744/2016 — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
- Solo Rústico — Regime GeralAviso n.º 2744/2016 — Regime Geral do Solo Rústico
RAN e REN em Montalegre
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Montalegre.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Montalegre?
Pode consultar o PDM de Montalegre online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Montalegre?
O PDM de Montalegre define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Montalegre?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Montalegre.
Qual é a fonte oficial do PDM de Montalegre?
PDM de Montalegre (Aviso n.º 2744/2016, DR 2.ª série, 07 março 2016). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1706. // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Montalegre (Aviso n.º 2744/2016, DR 2.ª série, 07 março 2016). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1706. // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.