PDM de Monchique — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Monchique, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Monchique, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Monchique
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço HabitacionalAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço VerdeAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Zona de Proteção Patrimonial — Caldas de MonchiqueAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço Florestal — Serra de MonchiqueAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço Natural e Paisagístico — Serra de Monchique e RENAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Aglomerado RuralAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Espaço de Turismo em Espaço Rural — Serra de MonchiqueAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
- Reserva Ecológica Nacional — Ribeiras da Serra de MonchiqueAviso n.º 8680/2015 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoAviso n.º 8680/2015 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 8680/2015 — Regulamento PDM Monchique
RAN e REN em Monchique
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Monchique.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Monchique?
Pode consultar o PDM de Monchique online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Monchique?
O PDM de Monchique define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Monchique?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Monchique.
Qual é a fonte oficial do PDM de Monchique?
Aviso n.º 8680/2015, DR 2.ª série, 5 agosto 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 8680/2015, DR 2.ª série, 5 agosto 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.