PDM de Monção: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Monção, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Monção
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Monção: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2009, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Monção nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de MonçãoArt.os 1.º, 4.º, 7.º, 8.º, 15.º e 16.º do plano de pormenor
Síntese e limites de Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção
A classificação devolvida para Monção remete expressamente para o plano de pormenor do centro histórico. O regulamento republicado em 2025 organiza intervenções na muralha e envolvente por unidades de intervenção e pela qualificação patrimonial dos edifícios.
- a) Identificar a unidade de intervenção e a qualificação do edifício nas plantas antes de escolher as regras da operação; a designação genérica da UOPG não informa esses elementos.
- b) O artigo 8.º prevê a apresentação fundamentada do projeto e a possibilidade de pedido de informação prévia, apoiado na documentação do prédio.
- c) As intervenções devem preservar a imagem urbana. Os artigos 15.º e 16.º condicionam coberturas e fachadas, distinguindo edifícios existentes, reconstrução e construção nova. Este resumo não presume autorização para demolir, reconstruir ou aumentar volume.
Fonte: PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/037000000/0036900391.pdf . Verificar a incidência espacial e as alterações em vigor; resumo limitado à categoria indicada.
RAN e REN em Monção
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Monção.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Monção?
Abra o mapa de Monção no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Monção?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Monção, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Monção?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Monção.
Qual é o PDM de Monção em vigor?
A referência usada nesta página é PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção. (1.ª revisão de 2009). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM: Aviso n.º 9853/2009; plano de pormenor: Aviso n.º 5048/2025/2, de 21 de fevereiro. Resumo limitado a Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.