PDM de Monção — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Monção, no distrito de Viana do Castelo, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Monção, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Monção
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 3897/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 3897/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 3897/2016 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 3897/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 3897/2016 — Uso Especial
- Valores Patrimoniais e GastronómicosLei n.º 107/2001 — Lei do Património Cultural
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 3897/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 3897/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 3897/2016 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 3897/2016 — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 3897/2016 — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 3897/2016 — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 — Regime Jurídico da RAN
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 3897/2016 — Disposições Gerais Solo Rústico
RAN e REN em Monção
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Monção.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Monção?
Pode consultar o PDM de Monção online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Monção?
O PDM de Monção define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Monção?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Monção.
Qual é a fonte oficial do PDM de Monção?
PDM de Monção. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Monção. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.