PDM Moita: PDM de 2025, mapa e documentos municipais
Consulte o Plano Diretor Municipal de Moita, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal da Moita apresenta a adequação ao novo RJIGT publicada em abril de 2025 e encaminha para o respetivo visualizador público.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Ligar o mapa aos documentos da Moita
Abra o visualizador indicado pelo município e consulte as peças desenhadas e publicações disponíveis na página. Para a área da UOPG-5, siga também o percurso documental da 3.ª alteração e confirme a delimitação, em vez de aplicar apenas a descrição geral da categoria.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Moita
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Moita: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2010, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Moita nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço HabitacionalArt. 28.º
- Espaço CentralArt. 28.º, n.os 8 e 9
- Espaço de Atividades EconómicasArt. 37.º
- Espaço TurísticoArt. 37.º-A
- Espaço de EquipamentosArt. 38.º
- Espaço Verde de Recreio, Lazer, Desporto e CulturaArt. 39.º
- Espaço Verde — Proteção à Rede HídricaArt.os 22.º e 40.º
- Espaço de Infraestruturas / Espaços CanalArt.os 41.º a 47.º
- UOPG — Unidade Operativa de Planeamento e GestãoArt.os 60.º a 66.º (PDM da Moita, consolidação 2025)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt. 10.º
- Área de Edificação DispersaArt. 11.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt. 12.º
- Aglomerado Rural / Equipamento RuralArt.os 9.º e 10.º
- Espaço de Atividades Industriais (Solo Rural)Art. 9.º, c)
- Espaço de Ocupação Turística (Solo Rural)Art. 9.º, d)
- Espaço FlorestalArt. 9.º
RAN e REN em Moita
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Moita.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Moita?
Abra o mapa de Moita no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Moita?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Moita, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Moita?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Moita.
Qual é o PDM de Moita em vigor?
A referência usada nesta página é 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS). (1.ª revisão de 2010). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 10488/2010, DR 2.ª série, 26 maio 2010. Alteração por adaptação: 2019. Consolidação: abril 2025. Classificação via AML pdm_revisao (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.