PDM de Mirandela — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Mirandela, no distrito de Bragança, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Mirandela, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Mirandela
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 58.º a 60.º
- Espaço ResidencialArt.os 61.º a 63.º
- Espaço de Baixa DensidadeArt.os 64.º a 66.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 67.º a 69.º
- Espaço VerdeArt.os 70.º a 72.º
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 73.º a 75.º
- Espaço de Uso Especial — TurismoArt.os 76.º a 78.º
- Espaço CulturalArt.os 79.º a 81.º
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 28.º a 31.º
- Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.os 32.º a 34.º
- Espaço Florestal de ProduçãoArt.os 35.º a 37.º
- Espaço Florestal de ConservaçãoArt.os 38.º a 40.º
- Espaço NaturalArt.os 41.º a 43.º
- Aglomerado RuralArt.os 44.º a 46.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 47.º a 49.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.os 50.º a 52.º
- Espaço de Exploração de Recursos GeológicosArt.os 53.º a 55.º
RAN e REN em Mirandela
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Mirandela.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mirandela?
Pode consultar o PDM de Mirandela online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Mirandela?
O PDM de Mirandela define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Mirandela?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Mirandela.
Qual é a fonte oficial do PDM de Mirandela?
PDM de Mirandela — 1.ª Revisão (publicação 21/08/2015, via CRUS WMS DGT DICOFRE 0407). Aviso de publicação UNVERIFIABLE. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Mirandela — 1.ª Revisão (publicação 21/08/2015, via CRUS WMS DGT DICOFRE 0407). Aviso de publicação UNVERIFIABLE. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.