PDM de Miranda do Douro — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Miranda do Douro, no distrito de Bragança, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Miranda do Douro, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Miranda do Douro
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço HabitacionalAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço VerdeAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço FlorestalAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Aglomerado RuralAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 3791/2015 — Regulamento PDM Miranda do Douro
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
- Solo Rústico — Regime GeralAviso n.º 3791/2015 — Regime Geral do Solo Rústico
RAN e REN em Miranda do Douro
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Miranda do Douro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Miranda do Douro?
Pode consultar o PDM de Miranda do Douro online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Miranda do Douro?
O PDM de Miranda do Douro define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Miranda do Douro?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Miranda do Douro.
Qual é a fonte oficial do PDM de Miranda do Douro?
PDM de Miranda do Douro (Aviso n.º 3791/2015, DR 2.ª série, 2 abril 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Miranda do Douro (Aviso n.º 3791/2015, DR 2.ª série, 2 abril 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.