PDM de Mesão Frio — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Mesão Frio, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Mesão Frio, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Mesão Frio em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Mesão Frio
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Mesão Frio — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM de Mesão Frio — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Mesão Frio — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM de Mesão Frio — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialPDM de Mesão Frio — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM de Mesão Frio — Baixa Densidade
- Espaço Histórico-CulturalPDM de Mesão Frio — Histórico-Cultural
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Mesão Frio — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalPDM de Mesão Frio — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Mesão Frio — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM de Mesão Frio — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaPDM de Mesão Frio — Edificação Dispersa
- Espaço Rústico MultifuncionalPDM de Mesão Frio — Rústico Multifuncional
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Mesão Frio — Ocupação Turística
- Espaço AgropecuárioPDM de Mesão Frio — Agropecuário
RAN e REN em Mesão Frio
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Mesão Frio.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mesão Frio?
Pode consultar o PDM de Mesão Frio online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Mesão Frio?
O PDM de Mesão Frio define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Mesão Frio?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Mesão Frio.
Qual é o PDM de Mesão Frio em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é PDM de Mesão Frio. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Mesão Frio. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.