PDM Mértola: regulamento do PDM e Tapada Grande
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mértola, no distrito de Beja, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal de planos de Mértola reúne o PDM, as alterações por adaptação e o plano da Albufeira da Tapada Grande.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada não enumera a adaptação de 2021 disponível no portal municipal. Confirme a redação e os instrumentos aplicáveis à localização.
Cruzar os documentos em Mértola
Consulte o regulamento PDM com as alterações de 2010 e 2021 disponibilizadas na página. Para uma localização na área da Tapada Grande, consulte também a documentação específica da albufeira, sem assumir que a categoria geral de solo esgota o enquadramento.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Mértola
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Mértola: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a original de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Mértola nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada não enumera a adaptação de 2021 disponível no portal municipal. Confirme a redação e os instrumentos aplicáveis à localização.
Estas categorias pertencem à referência Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, DR 1.ª série-B, n.º 281, de 6 de dezembro de 1995. 1.ª Alteração: RCM n.º 27/2006. Aviso n.º 8633/2017. Dados via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoRCM n.º 162/95 — Espaço Urbano
- Espaço HabitacionalRCM n.º 162/95 — Espaço Habitacional
- Espaço UrbanizávelRCM n.º 162/95 — Espaço Urbanizável
- Espaço IndustrialRCM n.º 162/95 — Espaço Industrial
- Espaço VerdeRCM n.º 162/95 — Espaço Verde
- Espaço de EquipamentosRCM n.º 162/95 — Equipamentos
- Zona de Proteção PatrimonialRCM n.º 162/95 — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRCM n.º 162/95 — Espaço Agrícola
- Espaço Florestal / Agro-silvo-pastorilRCM n.º 162/95 — Espaço Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoRCM n.º 162/95 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralRCM n.º 162/95 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaRCM n.º 162/95 — Edificação Dispersa
- Solo Rústico — Disposições Gerais do PNVGRCM n.º 162/95 — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Vale do GuadianaRCM n.º 162/95 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoRCM n.º 162/95 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Turismo em Espaço Rural — PNVG e Mértola IslâmicaRCM n.º 162/95 — Turismo Rural
RAN e REN em Mértola
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mértola.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mértola?
Abra o mapa de Mértola no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mértola?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Mértola, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mértola?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mértola.
Qual é o PDM de Mértola em vigor?
A referência usada nesta página é Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, DR 1.ª série-B, n.º 281, de 6 de dezembro de 1995. 1.ª Alteração: RCM n.º 27/2006. Aviso n.º 8633/2017. Dados via SNIT/CRUS (DGT). (original de 1995). A referência integrada não enumera a adaptação de 2021 disponível no portal municipal. Confirme a redação e os instrumentos aplicáveis à localização. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/95, DR 1.ª série-B, n.º 281, de 6 de dezembro de 1995. 1.ª Alteração: RCM n.º 27/2006. Aviso n.º 8633/2017. Dados via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.