PDM de Melgaço — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Melgaço, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Melgaço
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Melgaço — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM de Melgaço — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Melgaço — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM de Melgaço — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasPDM de Melgaço — Uso Especial
- Equipamento Termal — Termas de MelgaçoPDM de Melgaço — Uso Especial Termal
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Melgaço — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalPDM de Melgaço — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Melgaço — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM de Melgaço — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Melgaço — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaPDM de Melgaço — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Enoturismo — Alvarinho de MelgaçoPDM de Melgaço — Turismo Rural e Enoturismo
- Parque Nacional Peneda-Gerês — Condicionamentos GeraisDL 187/71 — Parque Nacional Peneda-Gerês
RAN e REN em Melgaço
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Melgaço.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Melgaço?
Pode consultar o PDM de Melgaço online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Melgaço?
O PDM de Melgaço define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Melgaço?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Melgaço.
Qual é a fonte oficial do PDM de Melgaço?
PDM de Melgaço. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Melgaço. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.