PDM de Mealhada — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Mealhada, no distrito de Aveiro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Mealhada, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Mealhada
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 31.º a 33.º
- Espaço HabitacionalArt.os 34.º a 36.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 37.º a 39.º
- Espaço de Atividades IndustriaisArt.os 40.º a 42.º
- Espaço VerdeArt.os 43.º a 45.º
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 46.º a 48.º
- Espaço de Uso Especial — TurísticoArt.os 49.º a 51.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 52.º a 54.º
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 12.º a 15.º
- Espaço FlorestalArt.os 16.º a 19.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.os 20.º a 22.º
- Aglomerado RuralArt.os 23.º a 25.º
- Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e GeológicosArt.os 26.º a 28.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 29.º a 30.º
RAN e REN em Mealhada
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Mealhada.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mealhada?
Pode consultar o PDM de Mealhada online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Mealhada?
O PDM de Mealhada define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Mealhada?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Mealhada.
Qual é a fonte oficial do PDM de Mealhada?
Aviso n.º 3927/2015, DR 2.ª série, 9 abril 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 3927/2015, DR 2.ª série, 9 abril 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.