PDM de Marvão — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Marvão, no distrito de Portalegre, em vigor desde a revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Marvão, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Marvão
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 13870/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 13870/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 13870/2016 — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 13870/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 13870/2016 — Uso Especial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 13870/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 13870/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 13870/2016 — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralAviso n.º 13870/2016 — Aglomerados Rurais
- Turismo Cultural e de NaturezaAviso n.º 13870/2016 — Turismo em Solo Rústico
RAN e REN em Marvão
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Marvão.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Marvão?
Pode consultar o PDM de Marvão online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Marvão?
O PDM de Marvão define 10 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Marvão?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Marvão.
Qual é a fonte oficial do PDM de Marvão?
PDM de Marvão — Aviso n.º 13870/2016, DR 2.ª série (aviso UNVERIFIABLE via curl). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1210. (revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Marvão — Aviso n.º 13870/2016, DR 2.ª série (aviso UNVERIFIABLE via curl). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1210.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.