PDM de Marco de Canaveses — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Marco de Canaveses, no distrito de Porto, em vigor desde a ratificação de 1995, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Marco de Canaveses, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Marco de Canaveses
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.º 55.º
- Espaço Residencial de Nível IArt.º 58.º
- Espaço Residencial de Nível IIArt.º 59.º
- Espaço ResidencialArt.os 58.º e 59.º
- Espaço de Uso EspecialArt.º 56.º
- Espaço de Atividades Económicas / Desenvolvimento IndustrialArt.º 64.º
- Espaço de Desenvolvimento TurísticoArt.º 65.º
- Espaço VerdeArt.os 60.º a 62.º
- Espaço Residencial de Expansão — Nível IArt.º 68.º
- Espaço Residencial de Expansão — Nível IIArt.º 69.º
- Espaço Urbano / UrbanizávelArt.os 54.º a 72.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola e FlorestalArt.os 36.º a 42.º
- Espaço NaturalArt.os 43.º a 45.º
- Aglomerado RuralArt.os 50.º e 51.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 52.º e 53.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 49.º
RAN e REN em Marco de Canaveses
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Marco de Canaveses.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Marco de Canaveses?
Pode consultar o PDM de Marco de Canaveses online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Marco de Canaveses?
O PDM de Marco de Canaveses define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Marco de Canaveses?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Marco de Canaveses.
Qual é a fonte oficial do PDM de Marco de Canaveses?
RCM n.º 137/95, DR 1.ª série-B, 14 novembro 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1995). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 137/95, DR 1.ª série-B, 14 novembro 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.