PDM de Maia — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Maia, no distrito de Porto, em vigor desde a 1.ª revisão de 2019, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Maia, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Maia
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento do PDM de Maia
- Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Maia
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Maia
- Espaço VerdeRegulamento do PDM de Maia
- Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Maia
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Maia
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Maia
- Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Maia
- Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Maia
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Maia
- Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Maia
- Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Maia
- Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Maia
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Maia
RAN e REN em Maia
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Maia.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Maia?
Pode consultar o PDM de Maia online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Maia?
O PDM de Maia define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Maia?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Maia.
Qual é a fonte oficial do PDM de Maia?
Aviso n.º 11383/2019, DR 2.ª série, 16 julho 2019. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2019). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 11383/2019, DR 2.ª série, 16 julho 2019. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.