PDM de Macedo de Cavaleiros — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Macedo de Cavaleiros, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Macedo de Cavaleiros
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 11657/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 11657/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 11657/2015 — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 11657/2015 — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 11657/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 11657/2015 — Uso Especial
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 11657/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 11657/2015 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 11657/2015 — Espaço Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 11657/2015 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 11657/2015 — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 11657/2015 — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
- Solo Rústico — Regime GeralAviso n.º 11657/2015 — Regime Geral do Solo Rústico
RAN e REN em Macedo de Cavaleiros
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Macedo de Cavaleiros.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Macedo de Cavaleiros?
Pode consultar o PDM de Macedo de Cavaleiros online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Macedo de Cavaleiros?
O PDM de Macedo de Cavaleiros define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Macedo de Cavaleiros?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Macedo de Cavaleiros.
Qual é a fonte oficial do PDM de Macedo de Cavaleiros?
Aviso n.º 11657/2015, DR 2.ª série, 22 outubro 2015 (1.ª Revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0405. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 11657/2015, DR 2.ª série, 22 outubro 2015 (1.ª Revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0405.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.