PDM Mação: alteração localizada de 2024
Consulte o Plano Diretor Municipal de Mação, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O Aviso n.º 20426/2024/2 publica uma alteração localizada do PDM de Mação, na EN 3-12, ao quilómetro 2, na União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Confirmar o âmbito da alteração de Mação
A publicação descreve a reclassificação de uma área para possibilitar atividades industriais, de armazenamento ou logística e serviços de apoio. Localize a área abrangida antes de relacionar essa alteração com o terreno que pretende consultar.
Esta publicação não substitui o regulamento municipal completo nem estabelece uma mudança generalizada para todo o concelho. Reúna a cartografia e as restantes alterações aplicáveis à localização; se o portal municipal não responder, use a referência do aviso para solicitar os elementos aos serviços.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Mação
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Mação: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Mação nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.os 36.º a 40.º e 44.º
RAN e REN em Mação
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Mação.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Mação?
Abra o mapa de Mação no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Mação?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Mação, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Mação?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Mação.
Qual é o PDM de Mação em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor. (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Mação: RCM n.º 72/94, de 23 de agosto: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1994/08/194b00.pdf . Alteração do artigo 59.º pelo Aviso n.º 7963/2012 e alteração simplificada localizada pelo Aviso n.º 20426/2024/2. Classificação cartográfica via DGT/CRUS; consultar as plantas e alterações em vigor.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.