PDM de Lousã — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Lousã, no distrito de Coimbra, em vigor desde a 1.ª alteração à 1.ª revisão de 2024, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Lousã, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Lousã
Solo Urbano
- Núcleo Histórico da LousãArt. 76.º
- Espaços Urbanos CentraisArt. 79.º
- Espaços Habitacionais EnvolventesArt. 83.º
- Espaços Habitacionais DispersosArt. 86.º
- Espaços de EquipamentosArt.os 90.º a 91.º
- Espaços Industriais e EmpresariaisArt. 94.º
- Espaços Verdes de EnquadramentoArt.os 95.º a 96.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola de Produção FundamentalArt.os 46.º e ss. / Quadro 2
- Espaço Agrícola de Produção ComplementarArt.os 46.º e ss. / Quadro 2
- Espaço Florestal de ProduçãoArt.os 46.º e ss. / Quadro 3
- Espaço Florestal de ConservaçãoArt.os 37.º a 39.º / Quadro 4
- Espaço Misto de Uso Silvícola com AgrícolaArt.os 40.º a 42.º / Quadro 5
- Aglomerado Rural Tipo IArt. 69.º
- Aglomerado Rural Tipo II (Aldeias de Xisto)Art.os 69.º-A e 69.º-B
- Unidade Industrial — Licor BeirãoArt.os 52.º a 54.º
- Espaço de Ocupação Turística em Solo RústicoArt.os 46.º e ss. — Empreendimentos Turísticos Isolados
RAN e REN em Lousã
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Lousã.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Lousã?
Pode consultar o PDM de Lousã online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Lousã?
O PDM de Lousã define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Lousã?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Lousã.
Qual é a fonte oficial do PDM de Lousã?
Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 8729/2013, DR 2.ª série, n.º 130, de 09/07/2013. Versão em vigor: 1.ª Alteração — Aviso n.º 19513/2024/2, DR 2.ª série, n.º 169, de 02/09/2024. (1.ª alteração à 1.ª revisão de 2024). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 8729/2013, DR 2.ª série, n.º 130, de 09/07/2013. Versão em vigor: 1.ª Alteração — Aviso n.º 19513/2024/2, DR 2.ª série, n.º 169, de 02/09/2024.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.