PDM de Loures — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Loures, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Loures
Solo Urbano
- Espaços Consolidados Habitacionais (NI/II)Art.os 62.º a 64.º
- Espaços Consolidados Habitacionais (NIII)Art.os 62.º a 64.º
- Espaços Consolidados Habitacionais (NIV/V)Art.os 62.º a 64.º
- Áreas a Colmatar Tipo AArt.os 65.º a 67.º
- Áreas a Colmatar Tipo BArt.os 65.º a 67.º
- Áreas a Colmatar Tipo CArt.os 65.º a 67.º
- Espaços Habitacionais a ReestruturarArt.os 68.º a 70.º
- Espaços Consolidados de Indústria e TerciárioArt.os 76.º a 78.º
- Espaços Consolidados TerciáriosArt.os 79.º a 81.º
- Espaços de EquipamentosArt.os 92.º a 94.º
- Espaços Verdes UrbanosArt.os 88.º a 91.º
Solo Rústico
- Espaços de Uso MúltiploArt.os 21.º a 23.º
- Áreas Agrícolas PrioritáriasArt.os 25.º a 27.º
- Espaços de ConservaçãoArt.os 30.º a 31.º
- Espaços NaturaisArt.os 32.º a 33.º
- Aglomerados RuraisArt.os 40.º a 42.º
- Espaços de Ocupação Turística (Solo Rural)Art.os 43.º a 44.º
RAN e REN em Loures
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Loures.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Loures?
Pode consultar o PDM de Loures online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Loures?
O PDM de Loures define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Loures?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Loures.
Qual é a fonte oficial do PDM de Loures?
Aviso n.º 6808/2015, DR 2.ª série, N.º 117, 18/06/2015 (publicação do Regulamento do PDM de Loures). Alterado pelo Aviso n.º 1676/2018, DR 2.ª série, N.º 26, 06/02/2018. Correção material: Aviso n.º 17753/2019, DR 2.ª série, N.º 215, 08/11/2019.. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 6808/2015, DR 2.ª série, N.º 117, 18/06/2015 (publicação do Regulamento do PDM de Loures). Alterado pelo Aviso n.º 1676/2018, DR 2.ª série, N.º 26, 06/02/2018. Correção material: Aviso n.º 17753/2019, DR 2.ª série, N.º 215, 08/11/2019.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.