PDM de Leiria — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Leiria, no distrito de Leiria, em vigor desde a 6.ª alteração de 2026, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Leiria, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Leiria em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 6.ª alteração de 2026, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Leiria
Solo Urbano
- Espaços Centrais — História e PatrimónioArt.os 84.º a 86.º
- Espaços Centrais Grau IArt.º 87.º
- Espaços Centrais Grau IIArt.º 86.º (Secção II, Subsecção III)
- Espaços Centrais Grau IIIArt.º 87.º (Secção II, Subsecção IV)
- Espaços Habitacionais Grau IArt.º 90.º
- Espaços Habitacionais Grau IIArt.º 91.º
- Área Comercial e de ServiçosArt.º 94.º
- Área Industrial e ArmazenagemArt.º 96.º
- Área de Estrada-MercadoArt.º 95.º
- Espaços de uso especial — Espaços de equipamentosArt.os 101.º a 103.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 104.º a 106.º
- Espaços verdes — Área de proteção e enquadramentoArt.os 101.º a 103.º
Solo Rústico
- Aglomerados RuraisArt.os 72.º a 74.º
- Áreas de Edificação DispersaArt.os 76.º a 77.º
- Espaços AgrícolasArt.os 58.º a 60.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.º 63.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.º 66.º
RAN e REN em Leiria
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Leiria.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Leiria?
Pode consultar o PDM de Leiria online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Leiria?
O PDM de Leiria define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Leiria?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Leiria.
Qual é o PDM de Leiria em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é Regulamento republicado: Aviso n.º 4564/2022, de 3 de março. Alteração por adaptação: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2, de 22 de agosto. 6.ª alteração: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2, de 21 de abril de 2026. (6.ª alteração de 2026). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Regulamento republicado: Aviso n.º 4564/2022, de 3 de março. Alteração por adaptação: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2, de 22 de agosto. 6.ª alteração: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2, de 21 de abril de 2026. — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.