PDM Lagoa Algarve: revisão de 2021 e plantas
Consulte o Plano Diretor Municipal de Lagoa, no distrito de Faro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal de Lagoa, no Algarve, reúne a revisão publicada pelo Aviso n.º 16179/2021 e descreve a sua entrada em vigor em 27 de agosto de 2021.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada no PDMFácil menciona uma publicação de 2015. O município disponibiliza a revisão de 2021 que substituiu o plano anterior; confirme as plantas e o regulamento dessa revisão antes de interpretar o resumo.
Escolher os elementos do PDM de Lagoa
Nos elementos fundamentais, consulte o regulamento de junho de 2021 e as plantas de classificação do solo, estrutura ecológica e outros limites ao uso. As condicionantes têm peças próprias para a planta geral e para a perigosidade de incêndio rural.
A mesma página disponibiliza estudos e propostas de RAN e REN, separados dos elementos fundamentais. Não confunda uma proposta de delimitação com a publicação aplicável ao terreno; confirme o estatuto do documento antes de o utilizar.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Lagoa
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Lagoa: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Lagoa nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada no PDMFácil menciona uma publicação de 2015. O município disponibiliza a revisão de 2021 que substituiu o plano anterior; confirme as plantas e o regulamento dessa revisão antes de interpretar o resumo.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 12826/2015, DR 2.ª série, 20 novembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 12826/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 12826/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Uso TurísticoAviso n.º 12826/2015 — Espaços Turísticos
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 12826/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 12826/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 12826/2015 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 12826/2015 — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 12826/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 12826/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 12826/2015 — Aglomerados Rurais
- Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 12826/2015 — Florestal de Produção
- Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 12826/2015 — Florestal de Conservação
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 12826/2015 — Edificação Dispersa
- Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 12826/2015 — Estrutura Ecológica Municipal
- Espaço de Ocupação Turística CosteiraAviso n.º 12826/2015 — Turístico Costeiro
RAN e REN em Lagoa
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Lagoa.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Lagoa?
Abra o mapa de Lagoa no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Lagoa?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Lagoa, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Lagoa?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Lagoa.
Qual é o PDM de Lagoa em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 12826/2015, DR 2.ª série, 20 novembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). A referência integrada no PDMFácil menciona uma publicação de 2015. O município disponibiliza a revisão de 2021 que substituiu o plano anterior; confirme as plantas e o regulamento dessa revisão antes de interpretar o resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 12826/2015, DR 2.ª série, 20 novembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.