PDM de Lagoa — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Lagoa, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Lagoa, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Lagoa
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 12826/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 12826/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Uso TurísticoAviso n.º 12826/2015 — Espaços Turísticos
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 12826/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 12826/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 12826/2015 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 12826/2015 — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 12826/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 12826/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 12826/2015 — Aglomerados Rurais
- Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 12826/2015 — Florestal de Produção
- Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 12826/2015 — Florestal de Conservação
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 12826/2015 — Edificação Dispersa
- Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 12826/2015 — Estrutura Ecológica Municipal
- Espaço de Ocupação Turística CosteiraAviso n.º 12826/2015 — Turístico Costeiro
RAN e REN em Lagoa
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Lagoa.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Lagoa?
Pode consultar o PDM de Lagoa online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Lagoa?
O PDM de Lagoa define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Lagoa?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Lagoa.
Qual é a fonte oficial do PDM de Lagoa?
Aviso n.º 12826/2015, DR 2.ª série, 20 novembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 12826/2015, DR 2.ª série, 20 novembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.