PDM de Guarda — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Guarda, no distrito de Guarda, em vigor desde a 1.ª revisão de 2019, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Guarda, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Guarda
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 7301/2019 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 7301/2019 — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 7301/2019 — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 7301/2019 — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 7301/2019 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 7301/2019 — Espaços de Uso Especial
- Espaço de Uso Especial — Polo UniversitárioAviso n.º 7301/2019 — Uso Especial / Ensino Superior
- Espaço de Uso Especial — Instalações MilitaresAviso n.º 7301/2019 — Uso Especial / Defesa
- Espaço de Uso Especial — Infraestrutura FerroviáriaAviso n.º 7301/2019 — Uso Especial / Transportes
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 7301/2019 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 7301/2019 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 7301/2019 — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralAviso n.º 7301/2019 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 7301/2019 — Áreas de Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação Turística — Turismo de MontanhaAviso n.º 7301/2019 — Ocupação Turística
RAN e REN em Guarda
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Guarda.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Guarda?
Pode consultar o PDM de Guarda online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Guarda?
O PDM de Guarda define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Guarda?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Guarda.
Qual é a fonte oficial do PDM de Guarda?
Aviso n.º 7301/2019, DR 2.ª série, n.º 129, de 8 julho 2019 (1.ª Revisão do PDM de Guarda — adequação ao DL 80/2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2019). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7301/2019, DR 2.ª série, n.º 129, de 8 julho 2019 (1.ª Revisão do PDM de Guarda — adequação ao DL 80/2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.