PDM de Gavião: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Gavião, no distrito de Portalegre, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Gavião
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Gavião: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1996, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Gavião nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 136/96, de 30 de agosto — com alterações posteriores e planos incidentes.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 8.º a 18.º — RCM n.º 136/96, de 30 de agosto
Síntese e limites de Espaço Urbano
O artigo 8.º do PDM de Gavião caracteriza os espaços urbanos como áreas infraestruturadas predominantemente destinadas a habitação, equipamentos, comércio e serviços.
- a) O artigo 9.º distingue núcleos urbanos e aglomerados rurais. Os núcleos urbanos subdividem-se em núcleos históricos e áreas consolidadas, com regimes diferentes.
- b) Os artigos 10.º a 18.º dependem da subcategoria e da operação. A etiqueta genérica não permite aplicar os limites de um núcleo histórico ou aglomerado específico.
Confirmar a cartografia de pormenor e as alterações publicadas, incluindo a adaptação de 2010 e o Aviso n.º 21963/2022. A alteração de 2022 sobre energia não é uma revisão geral de 2015: https://www.cm-gaviao.pt/wp-content/uploads/2022/11/2.a-Alter.-PDM-Gaviao.pdf . Fonte oficial: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1996/08/201b00.pdf .
RAN e REN em Gavião
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Gavião.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Gavião?
Abra o mapa de Gavião no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Gavião?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Gavião, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Gavião?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Gavião.
Qual é o PDM de Gavião em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 136/96, de 30 de agosto — com alterações posteriores e planos incidentes. (ratificação de 1996). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 136/96, de 30 de agosto — com alterações posteriores e planos incidentes. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.