PDM de Fronteira — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Fronteira, no distrito de Portalegre, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Fronteira, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Fronteira em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Fronteira
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Fronteira — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM de Fronteira — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Fronteira — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM de Fronteira — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasPDM de Fronteira — Uso Especial
- Solo Urbano — Área de ExpansãoPDM de Fronteira — Expansão Urbana
- Zona de Proteção Patrimonial — Azulejaria e CasteloPDM de Fronteira — Proteção do Património
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Fronteira — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalPDM de Fronteira — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Fronteira — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM de Fronteira — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Fronteira — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaPDM de Fronteira — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional — Linhas de Água e RENPDM de Fronteira — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Campina de AlterPDM de Fronteira — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM de Fronteira — Regulamento
RAN e REN em Fronteira
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Fronteira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Fronteira?
Pode consultar o PDM de Fronteira online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Fronteira?
O PDM de Fronteira define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Fronteira?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Fronteira.
Qual é o PDM de Fronteira em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é PDM de Fronteira. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Fronteira. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.