PDM de Figueiró dos Vinhos — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Figueiró dos Vinhos, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Figueiró dos Vinhos
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 67.º a 69.º
- Espaços de Baixa Densidade — NIArt.os 70.º a 72.º (NI)
- Espaços de Baixa Densidade — NIIArt.os 70.º a 72.º (NII)
- Espaços HabitacionaisCap. III — Espaços Habitacionais
- Espaços de Atividades EconómicasCap. III — Espaços de Atividades Económicas
- Espaços VerdesCap. III — Espaços Verdes
- Zona de Proteção Patrimonial e Aldeias SerranasAviso n.º 6193/2024/2 — Proteção do Património
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.º 46.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.º 48.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoCap. III — Espaços Florestais de Conservação
- Aglomerados RuraisArt.º 58.º
- Áreas de Edificação DispersaCap. III — Edificação Dispersa
- Espaço de Turismo em Espaço RuralAviso n.º 6193/2024/2 — Ocupação Turística
- Reserva Ecológica Nacional — Zêzere e AfluentesAviso n.º 6193/2024/2 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola NacionalAviso n.º 6193/2024/2 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 6193/2024/2 — Regulamento PDM Figueiró dos Vinhos
RAN e REN em Figueiró dos Vinhos
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Figueiró dos Vinhos.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Figueiró dos Vinhos?
Pode consultar o PDM de Figueiró dos Vinhos online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Figueiró dos Vinhos?
O PDM de Figueiró dos Vinhos define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Figueiró dos Vinhos?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Figueiró dos Vinhos.
Qual é a fonte oficial do PDM de Figueiró dos Vinhos?
PDM de Figueiró dos Vinhos — 2.ª Alteração: Aviso n.º 6193/2024/2, DR 2.ª série, N.º 58, de 21 de março de 2024. Dados espaciais do servidor WMS da CIM Região de Leiria (geofigueiro.cimregiaodeleiria.pt).. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Figueiró dos Vinhos — 2.ª Alteração: Aviso n.º 6193/2024/2, DR 2.ª série, N.º 58, de 21 de março de 2024. Dados espaciais do servidor WMS da CIM Região de Leiria (geofigueiro.cimregiaodeleiria.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.