PDM Estarreja: alterações, REN e planos municipais
Consulte o Plano Diretor Municipal de Estarreja, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal de instrumentos de gestão territorial de Estarreja reúne o PDM, o plano de urbanização da cidade e o plano do Eco-Parque, com documentos próprios para cada um.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. O município publica alterações posteriores, incluindo o Aviso n.º 508/2023 e adaptações da cartografia REN/RAN; confirme essas peças antes de aplicar o resumo.
Conferir alterações e âmbito em Estarreja
A secção da segunda alteração ao PDM identifica o Aviso n.º 508/2023 e a entrada em vigor em 11 de janeiro de 2023. Outras secções tratam das adaptações das plantas de REN e RAN, incluindo uma alteração da folha da REN na área da AVISABOR, em Pardilhó.
Consulte a sequência documental e a localização abrangida por cada alteração. A numeração das alterações não basta para ordenar as datas de publicação, e o plano de urbanização da cidade ou o plano do Eco-Parque não devem ser confundidos com o PDM de todo o concelho.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Estarreja
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Estarreja: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Estarreja nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. O município publica alterações posteriores, incluindo o Aviso n.º 508/2023 e adaptações da cartografia REN/RAN; confirme essas peças antes de aplicar o resumo.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 4181/2015, DR 2.ª série, 16 abril 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Central — Nível IArt.º 58.º–60.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço Central — Nível IIArt.º 58.º–60.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço Central — Nível IIIArt.º 58.º–60.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço ResidencialArt.º 61.º–63.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 64.º–66.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.º 67.º–69.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço VerdeArt.º 70.º–73.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço de Uso EspecialArt.º 74.º–76.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Solo UrbanizávelArt.º 77.º–85.º (Aviso n.º 8186/2014)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.º 29.º–34.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço FlorestalArt.º 35.º–42.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 43.º–44.º (Aviso n.º 8186/2014)
- Aglomerado RuralPDME — Aviso n.º 8186/2014
RAN e REN em Estarreja
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Estarreja.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Estarreja?
Abra o mapa de Estarreja no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Estarreja?
Esta página reúne 13 categorias de classificação de Estarreja, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Estarreja?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Estarreja.
Qual é o PDM de Estarreja em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 4181/2015, DR 2.ª série, 16 abril 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. O município publica alterações posteriores, incluindo o Aviso n.º 508/2023 e adaptações da cartografia REN/RAN; confirme essas peças antes de aplicar o resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 4181/2015, DR 2.ª série, 16 abril 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.