PDM de Esposende — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Esposende, no distrito de Braga, em vigor desde a revisão de 2018, classifica o solo do concelho em 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Esposende, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Esposende
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 6622/2018 — Espaços Centrais (PDM Esposende)
- Espaço Habitacional de Nível IAviso n.º 6622/2018 — Espaços Habitacionais Nível I (PDM Esposende)
- Espaço Habitacional (Nível II e seguintes)Aviso n.º 6622/2018 — Espaços Habitacionais (PDM Esposende)
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 6622/2018 — Espaços de Atividades Económicas (PDM Esposende)
- Espaço VerdeAviso n.º 6622/2018 — Espaços Verdes (PDM Esposende)
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 6622/2018 — Uso Especial / Equipamentos (PDM Esposende)
- Espaço Urbano de Baixa Densidade / Espaço UrbanizávelAviso n.º 6622/2018 — Espaços de Baixa Densidade / Urbanizáveis (PDM Esposende)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 6622/2018 — Espaços Agrícolas (PDM Esposende)
- Espaço FlorestalAviso n.º 6622/2018 — Espaços Florestais (PDM Esposende)
- Espaço Natural e Paisagístico — Litoral e PNLNAviso n.º 6622/2018 — Espaços Naturais e Paisagísticos (PDM Esposende)
- Aglomerado RuralAviso n.º 6622/2018 — Aglomerados Rurais (PDM Esposende)
- Área de Uso Especial em Solo Rústico — Turismo RuralAviso n.º 6622/2018 — Áreas de Uso Especial em Solo Rústico (PDM Esposende)
- Faixa de Proteção do Estuário do Cávado e LitoralAviso n.º 6622/2018 — Faixa de Proteção do Estuário e Litoral (PDM Esposende)
RAN e REN em Esposende
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Esposende.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Esposende?
Pode consultar o PDM de Esposende online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Esposende?
O PDM de Esposende define 13 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Esposende?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Esposende.
Qual é a fonte oficial do PDM de Esposende?
Aviso n.º 6622/2018, DR 2.ª série (Revisão do PDM de Esposende ao abrigo do DL 80/2015). Alterado pelo Aviso n.º 2323/2022 (Alteração por adaptação). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0304. NOTA: aviso 6622/2018 não confirmado por leitura direta do DR (sítio CM inacessível em 25-05-2026) — número registado na base de dados anterior e consistente com o cronograma de revisões da região. (revisão de 2018). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 6622/2018, DR 2.ª série (Revisão do PDM de Esposende ao abrigo do DL 80/2015). Alterado pelo Aviso n.º 2323/2022 (Alteração por adaptação). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0304. NOTA: aviso 6622/2018 não confirmado por leitura direta do DR (sítio CM inacessível em 25-05-2026) — número registado na base de dados anterior e consistente com o cronograma de revisões da região.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.