PDM de Espinho — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Espinho, no distrito de Aveiro, em vigor desde a ratificação de 1994, classifica o solo do concelho em 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Espinho, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Espinho
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço HabitacionalPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço VerdePDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço de Uso EspecialPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Espaço FlorestalPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Aglomerado RuralPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Área de Edificação DispersaPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
RAN e REN em Espinho
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Espinho.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Espinho?
Pode consultar o PDM de Espinho online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Espinho?
O PDM de Espinho define 10 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Espinho?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Espinho.
Qual é a fonte oficial do PDM de Espinho?
RCM n.º 36/94, DR 1.ª série-B, n.º 117, 20 de maio de 1994, pp. 2725-2730. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). REN: Portaria n.º 185/2016 (DR n.º 132, 12 julho 2016). (ratificação de 1994). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 36/94, DR 1.ª série-B, n.º 117, 20 de maio de 1994, pp. 2725-2730. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). REN: Portaria n.º 185/2016 (DR n.º 132, 12 julho 2016). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.