PDM de Espinho: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Espinho, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Espinho
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Espinho: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Espinho nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 36/94, DR 1.ª série-B, n.º 117, 20 de maio de 1994, pp. 2725-2730. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). REN: Portaria n.º 185/2016 (DR n.º 132, 12 julho 2016).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço HabitacionalPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço VerdePDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
- Espaço de Uso EspecialPDM de Espinho — Solo Urbano (RCM n.º 36/94)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Espaço FlorestalPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Aglomerado RuralPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
- Área de Edificação DispersaPDM de Espinho — Solo Rústico (RCM n.º 36/94)
RAN e REN em Espinho
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Espinho.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Espinho?
Abra o mapa de Espinho no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Espinho?
Esta página reúne 10 categorias de classificação de Espinho, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Espinho?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Espinho.
Qual é o PDM de Espinho em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 36/94, DR 1.ª série-B, n.º 117, 20 de maio de 1994, pp. 2725-2730. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). REN: Portaria n.º 185/2016 (DR n.º 132, 12 julho 2016). (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 36/94, DR 1.ª série-B, n.º 117, 20 de maio de 1994, pp. 2725-2730. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). REN: Portaria n.º 185/2016 (DR n.º 132, 12 julho 2016). — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.