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PDM de Entroncamento — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Entroncamento, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Entroncamento, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Entroncamento

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço VerdeAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 3192/2016 — Baixa Densidade
  • Espaço de Ocupação Turística — FerroviaAviso n.º 3192/2016 — Turístico

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço FlorestalAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Aglomerado RuralAviso n.º 3192/2016 — Regulamento PDM Entroncamento
  • Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 3192/2016 — Florestal de Produção
  • Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 3192/2016 — Florestal de Conservação
  • Área de Edificação DispersaAviso n.º 3192/2016 — Edificação Dispersa
  • Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 3192/2016 — Estrutura Ecológica Municipal

RAN e REN em Entroncamento

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Entroncamento.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Entroncamento?

Pode consultar o PDM de Entroncamento online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Entroncamento?

O PDM de Entroncamento define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Entroncamento?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Entroncamento.

Qual é a fonte oficial do PDM de Entroncamento?

Aviso n.º 3192/2016, DR 2.ª série, 7 março 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 3192/2016, DR 2.ª série, 7 março 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.