PDM de Elvas — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Elvas, no distrito de Portalegre, em vigor desde a alteração por adaptação de 2019, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Elvas, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Elvas
Solo Urbano
- Espaço Urbanizado — Alta DensidadeQuadro I (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço Urbanizado — Média DensidadeQuadro I (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço Urbanizado — Baixa DensidadeQuadro I (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço Urbanizado — Barbacena / São Vicente (Muito Baixa Densidade)Quadro I (Aviso n.º 12339/2019)
- Urbanização ProgramadaQuadro II (Aviso n.º 12339/2019)
- Área IndustrialQuadro III (Aviso n.º 12339/2019)
- Estrutura Verde UrbanaArt.º 16.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço de Uso Especial — EquipamentosAviso n.º 12339/2019 — Uso Especial
- Espaço Verde / Estrutura Ecológica UrbanaAviso n.º 12339/2019 — Espaços Verdes e Estrutura Ecológica
Solo Rústico
- Espaço Agrícola Preferencial (RAN)Art.º 18.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço AgrícolaArt.º 17.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço AgrossilvopastorilArt.º 20.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Espaço Florestal de Proteção / RecuperaçãoArt.º 21.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Turismo IsoladoArt.º 25.º (Aviso n.º 12339/2019)
- Aglomerado Rural / Espaço NaturalAviso n.º 12339/2019 — Solo Rústico
RAN e REN em Elvas
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Elvas.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Elvas?
Pode consultar o PDM de Elvas online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Elvas?
O PDM de Elvas define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Elvas?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Elvas.
Qual é a fonte oficial do PDM de Elvas?
Aviso n.º 12339/2019, DR 2.ª série, N.º 146, de 01-08-2019 (Alteração por Adaptação do PDM de Elvas). PDF integral: https://www.cm-elvas.pt/wp-content/uploads/2021/02/Alteracao-por-adaptacao-do-PDM_DR_2019.pdf. PDM original: Aviso n.º 21114/2010. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1207. Elvas — Praça-Forte, Aqueduto e Mosaicos: Património Mundial da UNESCO desde 2012. (alteração por adaptação de 2019). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 12339/2019, DR 2.ª série, N.º 146, de 01-08-2019 (Alteração por Adaptação do PDM de Elvas). PDF integral: https://www.cm-elvas.pt/wp-content/uploads/2021/02/Alteracao-por-adaptacao-do-PDM_DR_2019.pdf. PDM original: Aviso n.º 21114/2010. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1207. Elvas — Praça-Forte, Aqueduto e Mosaicos: Património Mundial da UNESCO desde 2012.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.