PDM de Cuba — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Cuba, no distrito de Beja, em vigor desde a original de 1993, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Cuba, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Cuba
Solo Urbano
- Espaço UrbanoRCM n.º 50/93 — Espaço Urbano
- Espaço HabitacionalRCM n.º 50/93 — Espaço Habitacional
- Espaço UrbanizávelRCM n.º 50/93 — Espaço Urbanizável
- Espaço IndustrialRCM n.º 50/93 — Espaço Industrial
- Espaço VerdeRCM n.º 50/93 — Espaço Verde
- Espaço de EquipamentosRCM n.º 50/93 — Equipamentos
- Zona de Proteção PatrimonialRCM n.º 50/93 — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRCM n.º 50/93 — Espaço Agrícola
- Espaço Florestal / Agro-silvo-pastorilRCM n.º 50/93 — Espaço Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoRCM n.º 50/93 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralRCM n.º 50/93 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaRCM n.º 50/93 — Edificação Dispersa
- Solo Rústico — Disposições GeraisRCM n.º 50/93 — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Ribeira de OdivelasRCM n.º 50/93 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de Proteção / Regadio AlquevaRCM n.º 50/93 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Turismo em Espaço Rural — Alqueva e Baixo AlentejoRCM n.º 50/93 — Turismo Rural
RAN e REN em Cuba
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Cuba.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Cuba?
Pode consultar o PDM de Cuba online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Cuba?
O PDM de Cuba define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Cuba?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Cuba.
Qual é a fonte oficial do PDM de Cuba?
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, DR 1.ª série-B, n.º 133, de 8 de junho de 1993. Rectificação: Declaração 102-A/93. Alteração: adaptação ao PROT Alentejo (RCM 53/2010). Dados via SNIT/CRUS (DGT). (original de 1993). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, DR 1.ª série-B, n.º 133, de 8 de junho de 1993. Rectificação: Declaração 102-A/93. Alteração: adaptação ao PROT Alentejo (RCM 53/2010). Dados via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.