PDM de Crato — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Crato, no distrito de Portalegre, em vigor desde a revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Crato, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Crato
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 11091/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 11091/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 11091/2016 — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 11091/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 11091/2016 — Uso Especial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 11091/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 11091/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 11091/2016 — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralAviso n.º 11091/2016 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 11091/2016 — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + Aviso n.º 11091/2016
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 (RAN) + Aviso n.º 11091/2016
- Património Medieval — Mosteiro de Flor da RosaLei 107/2001 + DL 309/2009
- Turismo de Natureza e Herdades AlentejanasAviso n.º 11091/2016 — Empreendimentos Turísticos
- Energias Renováveis — Solar FotovoltaicoAviso n.º 11091/2016 + DL 84/2024 (RJREN)
RAN e REN em Crato
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Crato.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Crato?
Pode consultar o PDM de Crato online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Crato?
O PDM de Crato define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Crato?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Crato.
Qual é a fonte oficial do PDM de Crato?
PDM de Crato — Aviso n.º 11091/2016, DR 2.ª série (aviso UNVERIFIABLE via curl). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1206. (revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Crato — Aviso n.º 11091/2016, DR 2.ª série (aviso UNVERIFIABLE via curl). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1206.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.