PDM de Crato: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Crato, no distrito de Portalegre, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Crato
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Crato: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Crato nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 147/95, de 23 de novembro — com alterações posteriores e planos incidentes.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 12.º e 13.º — RCM n.º 147/95, de 23 de novembro
Síntese e limites de Espaço Urbano
O artigo 12.º do PDM do Crato inclui áreas consolidadas, em consolidação e os núcleos históricos na categoria de espaços urbanos.
- a) Nas áreas consolidadas devem ser preservadas as características da malha; a colmatação e as reconstruções dependem da envolvente e da capacidade dos equipamentos e estacionamento.
- b) Os limites do artigo 13.º distinguem loteamento, reconstrução e construção em lotes livres. Não constituem um índice automaticamente aplicável a qualquer parcela urbana.
Verificar a subcategoria, o tipo de operação e os planos incidentes. O Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa (RCM n.º 160/2000) alterou os limites e regras aplicáveis nessa área: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/160-2000-616267 . Fonte oficial: https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1995/11/271b00.pdf .
RAN e REN em Crato
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Crato.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Crato?
Abra o mapa de Crato no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Crato?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Crato, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Crato?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Crato.
Qual é o PDM de Crato em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 147/95, de 23 de novembro — com alterações posteriores e planos incidentes. (ratificação de 1995). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 147/95, de 23 de novembro — com alterações posteriores e planos incidentes. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.