PDM de Covilhã — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Covilhã, no distrito de Castelo Branco, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Covilhã, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Covilhã
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento PDM — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalRegulamento PDM — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento PDM — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeRegulamento PDM — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasRegulamento PDM — Espaços de Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento PDM — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Área de Proteção Patrimonial e IndustrialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
- Espaço de Uso Especial — Turismo de MontanhaRegulamento PDM — Turismo e Uso Especial de Montanha
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento PDM — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalRegulamento PDM — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento PDM — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralRegulamento PDM — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento PDM — Espaços de Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaRegulamento PDM — Áreas de Edificação Dispersa
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
RAN e REN em Covilhã
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Covilhã.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Covilhã?
Pode consultar o PDM de Covilhã online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Covilhã?
O PDM de Covilhã define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Covilhã?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Covilhã.
Qual é a fonte oficial do PDM de Covilhã?
Aviso n.º 2723/2015, DR 2.ª série, 06 de março de 2015 (1.ª Revisão do PDM de Covilhã). Nota: o número de aviso consta dos metadados SNIT/CRUS (DGT); o PDF do regulamento não estava disponível por fonte aberta para verificação direta. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0503. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 2723/2015, DR 2.ª série, 06 de março de 2015 (1.ª Revisão do PDM de Covilhã). Nota: o número de aviso consta dos metadados SNIT/CRUS (DGT); o PDF do regulamento não estava disponível por fonte aberta para verificação direta. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0503.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.