PDM Constância: adaptação ao risco de inundação
Consulte o Plano Diretor Municipal de Constância, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A Declaração n.º 51/2024/2 publica a adaptação do PDM de Constância ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações do Tejo e Ribeiras do Oeste, o PGRI-RH5A.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. A publicação de 2024 remete para o regulamento alterado em 2021 e introduz adaptações ao risco de inundação; consulte esses documentos antes de aplicar o resumo.
Conferir as alterações para zonas inundáveis em Constância
A publicação de 7 de agosto de 2024 identifica os artigos alterados para compatibilizar o PDM com o PGRI-RH5A. Consulte as alterações juntamente com o regulamento da primeira alteração à primeira revisão, referido no próprio documento.
Para um terreno numa área potencialmente inundável, confira também a cartografia e o enquadramento territorial junto do município. A leitura isolada de um artigo anterior à adaptação não permite concluir que as condições se mantêm.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Constância
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Constância: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Constância nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. A publicação de 2024 remete para o regulamento alterado em 2021 e introduz adaptações ao risco de inundação; consulte esses documentos antes de aplicar o resumo.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 7882/2015, DR 2.ª série, 17 julho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço HabitacionalAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço VerdeAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço de Expansão UrbanaAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço FlorestalAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço Natural e Paisagístico — Confluência Tejo/ZêzereAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Aglomerado RuralAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
- Condicionantes de Energia RenovávelAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância e legislação sectorial
- Espaço de Indústria ExtractivaAviso n.º 7882/2015 — Regulamento PDM Constância
RAN e REN em Constância
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Constância.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Constância?
Abra o mapa de Constância no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Constância?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Constância, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Constância?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Constância.
Qual é o PDM de Constância em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 7882/2015, DR 2.ª série, 17 julho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). A referência integrada no PDMFácil destaca a revisão de 2015. A publicação de 2024 remete para o regulamento alterado em 2021 e introduz adaptações ao risco de inundação; consulte esses documentos antes de aplicar o resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7882/2015, DR 2.ª série, 17 julho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.