PDM de Chaves — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Chaves, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Chaves, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Chaves
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 1744/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 1744/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 1744/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 1744/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 1744/2015 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 1744/2015 — Baixa Densidade
- Turismo Termal e de SaúdeAviso n.º 1744/2015 — Uso Especial Termal
- Património Histórico e Arqueológico de ChavesLei 107/2001 + DL 309/2009 + Aviso n.º 1744/2015
- Eurocidade Chaves–Verín e Território TransfronteiriçoAviso n.º 1744/2015 + Estratégia Eurocidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 1744/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 1744/2015 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 1744/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 1744/2015 — Aglomerados Rurais
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 (REN) + Aviso n.º 1744/2015
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 (RAN) + Aviso n.º 1744/2015
RAN e REN em Chaves
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Chaves.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Chaves?
Pode consultar o PDM de Chaves online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Chaves?
O PDM de Chaves define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Chaves?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Chaves.
Qual é a fonte oficial do PDM de Chaves?
Aviso n.º 1744/2015, DR 2.ª série, n.º 35, de 19-02-2015 (Revisão do PDM de Chaves). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1703. (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 1744/2015, DR 2.ª série, n.º 35, de 19-02-2015 (Revisão do PDM de Chaves). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1703.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.