PDM de Chaves: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Chaves, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Chaves
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Chaves: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Chaves nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 16201/2025/2, de 1 de julho. Resumo parcial dos artigos 71.º e 72.º.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArtigos 71.º e 72.º — Aviso n.º 16201/2025/2, de 1 de julho
Síntese e limites de Espaços Centrais
O PDM de Chaves. A revisão publicada em 2025 identifica espaços de uso misto, com habitação dominante e malha urbana predominantemente estabilizada.
- a) Comércio, serviços, turismo e equipamentos integram os objetivos de qualificação destes espaços, sem dispensar a compatibilidade com a utilização dominante.
- b) Novos edifícios e ampliações devem acompanhar a morfologia e tipologia da frente urbana, salvo as situações em que o Município define outros planos de fachada ou limites justificados. Na ARU do centro histórico aplicam-se também as disposições dos núcleos antigos do artigo 99.º.
Cobertura limitada aos espaços centrais. Confirmar condicionantes, execução programada e enquadramento patrimonial; os parâmetros do artigo 72.º não constituem direitos automáticos para uma parcela.
RAN e REN em Chaves
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Chaves.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Chaves?
Abra o mapa de Chaves no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Chaves?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Chaves, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Chaves?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Chaves.
Qual é o PDM de Chaves em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 16201/2025/2, de 1 de julho. Resumo parcial dos artigos 71.º e 72.º. (revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 16201/2025/2, de 1 de julho. Resumo parcial dos artigos 71.º e 72.º. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.