PDM de Chamusca — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Chamusca, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Chamusca, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Chamusca
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço HabitacionalAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço VerdeAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço de Expansão UrbanaAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço FlorestalAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Aglomerado RuralAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Espaço de Ocupação Turística e CinegéticaAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
- Condicionantes de Energia RenovávelAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca e legislação sectorial
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 6879/2015 — Regulamento PDM Chamusca
RAN e REN em Chamusca
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Chamusca.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Chamusca?
Pode consultar o PDM de Chamusca online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Chamusca?
O PDM de Chamusca define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Chamusca?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Chamusca.
Qual é a fonte oficial do PDM de Chamusca?
Aviso n.º 6879/2015, DR 2.ª série, 24 junho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 6879/2015, DR 2.ª série, 24 junho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.