PDM Caminha: regulamento, plantas e três alterações
Consulte o Plano Diretor Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal do PDM de Caminha identifica a revisão publicada em 2017 e disponibiliza separadamente a primeira, segunda e terceira alterações.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado identifica a revisão de 2017 e a primeira alteração de 2020. O município lista também a segunda e terceira alterações. Confirme o âmbito desses atos e a versão das plantas para a localização.
Consultar o conjunto documental de Caminha
Abra o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes, verificando depois as alterações listadas. A segunda está identificada como alteração por adaptação; a natureza de cada ato deve ser conferida antes de combinar versões.
O arquivo inclui ainda mapa de ruído, relatórios ambientais e programa de execução e financiamento. Estes elementos apoiam a leitura do território, mas não substituem a comparação da localização com as plantas e normas publicadas.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Caminha
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Caminha: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2017, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Caminha nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado identifica a revisão de 2017 e a primeira alteração de 2020. O município lista também a segunda e terceira alterações. Confirme o âmbito desses atos e a versão das plantas para a localização.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 1712/2017, DR 2.ª série, N.º 32, de 14-02-2017 (1.ª Revisão do PDM de Caminha). Aviso n.º 18188/2020 (1.ª Alteração — ajuste cartográfico, sem alteração de parâmetros). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1602.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.º 53.º e 54.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço HabitacionalArt.os 55.º e 56.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço Urbano de Baixa Densidade — Tipo IArt.º 58.º, n.º 1 (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço Urbano de Baixa Densidade — Tipo IIArt.º 58.º, n.º 1 (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 62.º e 63.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço VerdeArt.os 64.º e 65.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 60.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço de Uso Especial — TurísticoArt.os 61.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaços de Infraestruturas e Espaços CanalArt.os 66.º a 69.º (Aviso n.º 1712/2017)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 29.º a 33.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço FlorestalArt.os 36.º a 42.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.os 43.º e 44.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Aglomerado RuralArt.º 49.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Área de Edificação DispersaArt.º 50.º (Aviso n.º 1712/2017)
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 48.º (Aviso n.º 1712/2017)
RAN e REN em Caminha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Caminha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Caminha?
Abra o mapa de Caminha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Caminha?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Caminha, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Caminha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Caminha.
Qual é o PDM de Caminha em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 1712/2017, DR 2.ª série, N.º 32, de 14-02-2017 (1.ª Revisão do PDM de Caminha). Aviso n.º 18188/2020 (1.ª Alteração — ajuste cartográfico, sem alteração de parâmetros). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1602. (1.ª revisão de 2017). O resumo integrado identifica a revisão de 2017 e a primeira alteração de 2020. O município lista também a segunda e terceira alterações. Confirme o âmbito desses atos e a versão das plantas para a localização. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 1712/2017, DR 2.ª série, N.º 32, de 14-02-2017 (1.ª Revisão do PDM de Caminha). Aviso n.º 18188/2020 (1.ª Alteração — ajuste cartográfico, sem alteração de parâmetros). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1602.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.