PDM de Cabeceiras de Basto — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Cabeceiras de Basto, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Cabeceiras de Basto
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço HabitacionalAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço VerdeAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço FlorestalAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Aglomerado RuralAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço de Turismo em Espaço RuralAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço de Exploração de Recursos GeológicosAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 19174/2015 — Regulamento PDM Cabeceiras de Basto
RAN e REN em Cabeceiras de Basto
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Cabeceiras de Basto.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Cabeceiras de Basto?
Pode consultar o PDM de Cabeceiras de Basto online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Cabeceiras de Basto?
O PDM de Cabeceiras de Basto define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Cabeceiras de Basto?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Cabeceiras de Basto.
Qual é a fonte oficial do PDM de Cabeceiras de Basto?
PDM de Cabeceiras de Basto em vigor. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0304. // TODO: verificar aviso n.º contra dre.pt. (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Cabeceiras de Basto em vigor. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0304. // TODO: verificar aviso n.º contra dre.pt.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.