PDM Borba: segunda revisão de 2026 e documentos
Consulte o Plano Diretor Municipal de Borba, no distrito de Évora, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal da segunda revisão do PDM de Borba informa que o plano foi publicado pelo Aviso n.º 10345/2026/2 e disponibiliza documentação escrita e desenhada.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. A página municipal regista a segunda revisão publicada em 2026. Confirme as categorias, plantas e artigos dessa revisão antes de usar o resultado como enquadramento regulamentar.
Consultar a revisão publicada em Borba
Embora o endereço da página inclua a expressão processo de revisão, o conteúdo municipal regista a publicação em Diário da República. Use o aviso e os elementos dessa revisão para conferir a versão antes de interpretar o terreno.
A página reúne estudos, plantas e documentos complementares e anuncia uma futura aplicação de emissão de plantas e relatórios. Esse anúncio não confirma que a aplicação já esteja disponível; para uma planta destinada a um pedido, confirme o canal junto dos serviços.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Borba
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Borba: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Borba nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. A página municipal regista a segunda revisão publicada em 2026. Confirme as categorias, plantas e artigos dessa revisão antes de usar o resultado como enquadramento regulamentar.
Estas categorias pertencem à referência PDM de Borba. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço HabitacionalAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço VerdeAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 12516/2014 — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço FlorestalAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço Natural e Paisagístico — REN e PedreirasAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Aglomerado RuralAviso n.º 12516/2014 — Regulamento PDM Borba
- Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 12516/2014 — Florestal de Produção
- Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 12516/2014 — Florestal de Conservação
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 12516/2014 — Edificação Dispersa
- Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 12516/2014 — Estrutura Ecológica Municipal
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 12516/2014 — Turístico
RAN e REN em Borba
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Borba.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Borba?
Abra o mapa de Borba no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Borba?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Borba, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Borba?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Borba.
Qual é o PDM de Borba em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Borba. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. A página municipal regista a segunda revisão publicada em 2026. Confirme as categorias, plantas e artigos dessa revisão antes de usar o resultado como enquadramento regulamentar. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Borba. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.