PDM Benavente: quinta alteração e documentos oficiais
Consulte o Plano Diretor Municipal de Benavente, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página Ordenamento do Território de Benavente identifica a quinta alteração do PDM para adequação ao RJIGT como publicada e depositada em setembro de 2025.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015, mas a página municipal identifica a revisão publicada em 2019 e a quinta alteração de 2025. Confirme a versão dos documentos e a correspondência dos artigos antes de os aplicar.
Seguir a cronologia municipal de Benavente
Comece pela alteração identificada como Aviso n.º 23824/2025/2 e confira as peças que correspondem ao terreno. A página mantém também a adaptação aos riscos de inundações de 2024, cuja cartografia deve ser consultada quando aplicável.
O município esclarece nessa página a alteração dos efeitos de uma declaração de suspensão de 2025. Evite usar um excerto antigo para concluir que as normas continuam suspensas: consulte a explicação e os atos publicados em conjunto.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Benavente
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Benavente: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Benavente nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015, mas a página municipal identifica a revisão publicada em 2019 e a quinta alteração de 2025. Confirme a versão dos documentos e a correspondência dos artigos antes de os aplicar.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 11138/2015, DR 2.ª série, 2 outubro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço HabitacionalAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço VerdeAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 11138/2015 — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço FlorestalAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço Natural e Paisagístico — RNET e Estuário do TejoAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Aglomerado RuralAviso n.º 11138/2015 — Regulamento PDM Benavente
- Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 11138/2015 — Florestal de Produção
- Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 11138/2015 — Florestal de Conservação
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 11138/2015 — Edificação Dispersa
- Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 11138/2015 — Estrutura Ecológica Municipal
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 11138/2015 — Turístico
RAN e REN em Benavente
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Benavente.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Benavente?
Abra o mapa de Benavente no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Benavente?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Benavente, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Benavente?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Benavente.
Qual é o PDM de Benavente em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 11138/2015, DR 2.ª série, 2 outubro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O resumo integrado referencia uma revisão de 2015, mas a página municipal identifica a revisão publicada em 2019 e a quinta alteração de 2025. Confirme a versão dos documentos e a correspondência dos artigos antes de os aplicar. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 11138/2015, DR 2.ª série, 2 outubro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.